Concurso Depen: nova portaria deve agilizar processo seletivo
Nesta quarta-feira (29), foi publicada a portaria 115, de 27 de janeiro, que delega para a diretoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a responsabilidade da organização do concurso Depen. O documento foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública Rogério Xavier Rocha. Com este cenário, o órgão terá maior autonomia e pode agilizar o processo de seleção.
O processo, autorizado em 31 de dezembro, está em fase de definição dos membros da comissão organizadora, que deve ser anunciada em breve, uma vez que o edital de abertura de inscrições deve ser publicado, no mais tardar, até o final de junho.
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DEPEN | AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
Ao todo serão oferecidas 309 vagas, sendo 294 para o cargo de agente federal de execução penal, que pede apenas ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”; e 15 para especialista federal em assistência à execução Penal, de nível superior. As regiões para onde as vagas serão distribuídas ainda deverãos ser confirmadas pelo órgão.
O especialista destina-se a quem possui formação de nível superior em áreas específicas. O inicial, neste caso, é de R$ 5.865,70.
No caso do agente, para concorrer é necessário possuir ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.030, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. Para os servidores veteranos, a remuneração chega a R$ 10.202,50.
Criação de órgãos no Depen
Além do concurso Depen que acaba de ser autorizado, tramita, no Ministério da Economia, um pedido para a criação de 1.580 vagas para três cargos: 1.440 para agente, 36 para técnico e 104 para especialista.
O posto de técnico federal de apoio à execução penal, não contemplado no pedido do concurso do Depen, pede nível médio ou médio/técnico, com inicial de R$ 4.120,28.
A movimentação ocorreu no final de dezembro quando o protocolo foi concluído na Divisão de Provimento e Vacância, onde estava parado desde o dia 3 de dezembro do mesmo mês.
Em dezembro, o documento chegou a apresentar algumas alterações e a expectativa é de que tais oportunidades sejam criadas o mais rápido possível, para assim reforçar o quadro de servidores do órgão.
Como foi o último concurso Depen
O último concurso Depen ocorreu em 2014, com 258 vagas e cadastro reserva de pessoal. As oportunidades foram para as carreiras de agente, técnico e especialista.
A lotação ocorreu na sede (localizada em Brasília/DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais situadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
O concurso foi organizado pelo Cespe/UnB e constou de provas objetivas, testes discursivos, aptidão física, avaliação psicológica, exame médico e investigação social.
Os exames objetivos apresentaram 120 questões sobre conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público, noções de direitos humanos e participação social), complementares e específicos. Já os testes discursivos foram compostos por um texto dissertativo de até 30 linhas acerca de tema baseado em conhecimentos básicos de atualidades.
As provas foram realizadas em todas as capitais brasileiras, mais o Distrito Federal e as cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN.
Orgão: Depen – Departamento Penitenciário Nacional
Nº vagas: 309
Cargos: Especialista, Agente
Áreas de Atuação: Administrativa, Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 5.865,70 Até R$ 6.030,23
Estados com Vagas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
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