Concurso TSE Unificado: banca será contratada em 2023, diz diretor

De acordo com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rogério Galloro, a banca do concurso TSE Unificado deve ser contratada nos próximos dias. O prazo foi passado Galloro durante o 83º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel).

O estudo técnico preliminar do novo concurso foi concluído e com isso, o próximo passo será a contratação da banca organizadora que ficará responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como as provas objetivas.

Segundo o diretor-geral do TSE, o concurso está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024. 

O Tribunal Superior Eleitoral já confirmou que todos os tribunais regionais eleitorais demonstraram interesse em participar do Concurso TSE Unificado. Entretanto, apenas poderão oferecer vagas aqueles TREs que não estiverem com concurso público válido na ocasião da abertura do edital.

Vale lembrar que já está formada a nova comissão organizadora do Concurso TSE Unificado, promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O grupo será responsável por estabelecer diretrizes, auxiliar e acompanhar todas as etapas do concurso público.

Principais informações do Concurso TSE Unificado

• Órgão: Tribunal Superior Eleitoral
• Situação: comissão formada
• Vagas: 495 anunciadas
• Cargos: Analista e Técnico
• Escolaridade: nível superior
• Salário: até R$13.365,38 iniciais
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Segundo o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, o concurso TSE Unificado deve ofertar 495 vagas de nível superior. O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, reuniu-se com integrantes da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União) e anunciou que estão previstas 495 vagas, que corresponde as vacâncias do órgão. Confira os cargos vagos:

Órgão	ANALISTA	TÉCNICO	TOTAL
TSE	04	08	12
TRE – AC	1	3	4
TRE – AL	1	4	5
TRE – AM	4	8	12
TRE – BA	3	2	5
TRE – CE	1	4	5
TRE – DF	2	–	2
TRE – ES	–	2	2
TRE – GO	8	10	18
TRE – MA	1	1	2
TRE – MT	2	6	8
TRE – MS	–	3	3
TRE – MG	21	66	87
TRE – PA	1	3	4
TRE – PB	2	4	6
TRE – PR	5	6	11
TRE – PE	2	5	7
TRE – PI	2	4	6
TRE – RJ	6	9	15
TRE – RN	–	1	1
TRE – RS	2	4	06
TRE – RO	2	8	10
TRE – SC	1	2	3
TRE – SP	105	148	253
TRE – SE	0	0	0
TRE – TO	0	1	1
TRE – RR	0	3	3
TRE – AP	1	3	4
TOTAL	177	318	495

A resolução do concurso TSE Unificado já foi publicada e aponta que serão destinadas 20% das vagas reservadas para pessoas negras, 10% para Pessoas com Deficiência e 3% para indígenas. Caso não haja o preenchimento dessas vagas, elas voltam para serem preenchidas pelos candidatos em geral.

A resolução estabelece que os editais poderão ser realizados em etapa única ou em etapas distintas de acordo com o cargo. Os Tribunais Regionais Eleitorais poderão incluir entres as etapas, a realização ou não do curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório.

O Tribunal Superior Eleitoral vai ofertar vagas para provimento em cargos já existentes e as demais para criação de novas vagas que poderão se dividir entre os cargos de técnico e analista judiciário, sendo que o TSE poderá realizar o certame de forma centralizada..

As funções citadas exigem níveis médio e superior de escolaridade, além de:

• ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade;
• não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei n.º 8.112/1990;
• não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (artigo 365 do Código Eleitoral).

Uma das vantagens de participar do concurso TSE Unificado é a estabilidade oferecida pela carreira pública. Os aprovados terão a oportunidade de exercer suas funções em um órgão de grande relevância nacional, contribuindo para a efetividade da democracia e o aprimoramento do processo eleitoral.

A estrutura remuneratória apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apresenta os seguintes salários iniciais para as carreias de Técnico e Analista:

• Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
  • 2023
    • Inicial: R$ 13.202,62
    • Final: R$ 19.823,62
  • 2024
    • Inicial: R$ 13.994,78
    • Final: R$ 21.013,03
  • 2025
    • Inicial: R$ 14.852,66
    • Final: R$ 22.301,14
• As remunerações iniciais atuais para o cargo de técnico é de R$8mil! Confira:
  • 2023
    • Inicial: R$ 8.046,84
    • Final: R$ 12.082,30
  • 2024
    • Inicial: R$ 8.529,67
    • Final: R$ 12.807,24
  • 2025
    • Inicial: R$ 9.052,54
    • Final: R$ 13.592,33

Os Tribunais ainda pagam auxílio pré-escolar no valor de R$ 951,84, e auxílio alimentação no valor de R$ 1.203,76.

De acordo com a  Resolução Nº 23.391  do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem ser compostos por provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. 

Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:

• Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
• Noções de informática;
• Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
• Regimento interno do respectivo Tribunal.

Caberá às Comissões dos Concursos, por ocasião da elaboração dos editais de abertura das inscrições, estabelecer os tipos de prova e os critérios de avaliação, com especificação do conteúdo programático e, se for o caso, atividades práticas, necessários para o provimento de cada cargo.

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