É OFICIAL! INSS finalmente protocolou pedido de concurso com 10 mil vagas

Em cima da hora! Na noite da data limite, o INSS finalmente protocolou o pedido de autorização para a realização de concurso público. O documento de solicitação foi enviado ao Ministério da Economia na segunda-feira, 31 de maio. Foram pedidas 10 mil vagas e a previsão é de que o certame seja realizado em 2022, se for aceito pela pasta econômica.

A expectativa de aprovação é positiva, já que o instituto tem um déficit de 23 mil servidores e com previsão de novas baixas no efetivo, já que há em vista aposentadorias de servidores e encerramento de contrato com militares da reserva que atualmente estão em atividade temporária no órgão.

O Blog Focus Concursos confirmou a informação com o INSS, que disse que foi enviada uma projeção preliminar ao ministério. Não foi dado o detalhamento das vagas que poderão ser ofertadas. “Essa projeção será melhor analisada pela presidência do INSS”, disse, em nota, o órgão.

O Ministério da Economia disse à nossa redação que não comenta demandas de processos seletivos encaminhadas pelos órgãos da administração pública federal que ainda estão em análise. Se o concurso for autorizado, a informação será divulgada pelo ministério no Diário Oficial da União. O autarquia apenas autoriza o orçamento para concurso. Ou seja, o agendamento e a realização do certame cabe a cada órgão.

Sobre os cargos e previsão de realização

Até o momento, a instituição contabiliza mais de 23 mil cargos vagos, sendo a maioria técnicos do seguro social. Se o concurso for autorizado, os preparativos iniciam já neste ano e o edital deve ser publicado em 2022.

Em relação ao cargo de Técnico do Seguro Socia há 14.184 cargos ocupados e 20.047 cargos vagos, de acordo com os dados publicados em fevereiro de 2021. Já em relação ao cargo de Analista do Seguro Social, há 4.202 cargos ocupados e 2.372 cargos vagos.

Outro pedido de concurso

O órgão já havia feito outro pedido de concurso, enviado em 2018, e também demandava 10 mil vagas. Deste quantitativo, 2 mil eram voltadas para a chamada de aprovados no concurso anterior, realizado em 2015. No entanto, aquele pedido não foi aceito pelo Ministério da Economia na época.

Último concurso do INSS foi há mais de seis anos!

O último concurso para o INSS foi feito em 2015, no qual foram oferecidas mais de 7,8 mil oportunidades para níveis médio e superior. Para o cargo de Técnico do Seguro Social o salário da época foi de R$4.886,87 (chegando a R$ 5.259,87, após seis meses), já incluso as gratificações. E para o cargo de Analista do Seguro Social foi de R$7.496,09 (até R$ 7.869,09), já com as gratificações.

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Sindicatos trabalhistas pressionam para realização de concurso

Na semana passada, sindicatos trabalhistas vinham denunciando que os dados do governo expõem que o INSS tem mais vagas do que servidores. O esvaziamento foi considerado grave pela Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Há 20,3 mil servidores e servidoras em atividade, de um total de 42,4 mil postos, o que resulta em 22,1 mil vagas sem ocupantes.

Para a entidade, atualmente seria necessária a contratação de, ao menos, 24 mil novos trabalhadores e trabalhadoras para o bom funcionamento da autarquia. Ainda segundo a Fenasps, o atual presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, foi o único que não defendeu a realização de concurso público. Enquanto isso, há uma fila de mais de 1,8 milhões de pedidos de brasileiros esperando para a concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadorias.

Também na segunda-feira o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (Sinssp) denunciou que, desde 2016, o quadro de funcionários caiu de 33 mil para 23 mil — uma perda de 10 mil trabalhadores, entre servidores públicos e terceirizados, que saíram porque pediram demissão ou se aposentaram e não foram substituídos, já que não teve concurso público. 

Sem concursos públicos para cobrir a saída de servidores e sem treinamento adequado para os novos trabalhadores, o que deveria ser feito pelos mais antigos, antes deles deixarem seus cargos, o cenário para a população brasileira, especialmente os pobres, que mais necessitam do apoio do serviço público, será desastroso. É isso que prevê o presidente do Sinssp, Pedro Luis Totti.

Para compensar este buraco no quadro de funcionários, o presidente do INSS quer chamar para trabalhar no órgão cerca de mil funcionários da Infraero, empresa do setor aéreo, porque há 7,6 mil empregados dela precisam ser realocados após o processo de privatização. Por enquanto, 2,1 mil foram cedidos a outros órgãos, sendo que 251 foram para o INSS.

Esta medida paliativa é criticada pelo presidente do Sinspp. Pero Luis Totti lembra que as tentativas do governo de Bolsonaro em diminuir a fila de espera do INSS, com a contratação de pessoas que não entendem do serviço, como foi o caso dos militares, só fez a fila de aumentar, entre 2019 e 2020. “Hoje tem cerca de mil militares trabalhando no INSS, dos sete mil prometidos, mas eles fazem trabalho de estagiários, não têm competência para analisar a concessão de benefício”, disse o sindicato.

Deputado pressionou pela convocação dos últimos concursados

O deputado federal Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ) publicou em suas redes sociais, na quinta-feira, 19 de maio, que esteve em Brasília para tratar da convocação dos últimos concursados do órgão. Ele se reuniu com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e o diretor de Benefícios e presidente substituto do INSS, Alessandro Roosevelt.

Na ocasião, ele disse ter aproveitado para falar da requisição que já havia feito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerindo a adoção de formas mais fáceis para a “prova de vida” de aposentados e pensionistas.

Segundo ele, diversos idosos e pessoas com dificuldades de locomoção passam constrangimentos e chegam a ter o benefício suspenso por conta disso. Em sua avaliação, o déficit de funcionários no INSS vem causando transtorno para a população e também para os servidores que estão sobrecarregados.

“É preciso cuidar dos trabalhadores! É preciso cuidar também dos aposentados que já trabalharam tanto pelo nosso país”, disse.

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